Administração Pública e Governança

Administração Pública e Governança

Pública: Administração Pública: Reformas Administrativas.

Gestão de suprimentos e

logística na administração pública.

Processos participativos de gestão pública: orçamento

participativo, parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa.

Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de

resultados.

Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas.

Lei de Acesso à Informação. Competências da Secretaria de Administração.

Governança Pública Organizacional: conceito, princípios, diretrizes e boa governança;

Stakeholders da Administração Pública: teoria da agência;

Instâncias de Governança: estratégica, tática e operacional, Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará;

Integridade: conceitos e princípios, Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará;

Gestão de Riscos: conceito e princípios, gestão de riscos e gerenciamento de riscos, modelo de três linhas, Política de Gestão de Riscos do PoderExecutivo do Estado do Ceará;

Responsabilidade do agente público: deveres e proibições do servidor público civil do Estado do Ceará, Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual do Ceará, sanções éticas e disciplinares, sindicância, processo administrativo disciplinar e termo de ajustamento de conduta, sistema de correição do Poder Executivo do Estado do Ceará, sistema de ética do Poder Executivo do Estado do Ceará;

Assédio e violência no trabalho: conceitos e tipificação, Convenção nº 190/2019 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sistema de combate e prevenção ao assédio moral no Poder Executivo do Estado do Ceará.